De acordo com o portal Gazeta, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicou ao ministro Alexandre de Moraes que o órgão arma pedir à Justiça a suspensão das atividades da rede social X (antigo Twitter).
Tal medida, se for concretizada de fato, pode culminar até no fim da empresa no Brasil, caso se comprove que ela (de fato) prejudicou investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto Reprodução/Gazeta do Povo/Amile Ferraris/MJSP)
O aplicativo X é o antigo Twitter (Foto Reprodução/Montagem/TecnoBlog)
Estudo prevê o fim do aplicativo e exige investigação para comprovar uso ilícito de informações para prejudicar o TSE e STF (Foto Reprodução/Olhar Digital)
Uma bomba prestes a estourar
Ainda de acordo com o portal, possibilidade foi comunicada por meio de um pedido sigiloso que Messias fez a Moraes, nesta última terça feira (23) , para que ele compartilhe com a AGU provas coletadas na investigação aberta há duas semanas contra o dono do X, Elon Musk, por uma suposta obstrução de Justiça.
Em outra petição, o advogado-geral da União apresentou a Alexandre de Moraes uma notícia que traz consigo um pedido de abertura de nova investigação, para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas dos inquéritos conduzidos pelo ministro.
Messias diz que, além da responsabilização criminal de envolvidos no vazamento (executivos, principalmente), a própria empresa que representa a rede X no Brasil pode ser punida com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013).
Tal lei responsabiliza companhias que praticam atos contra a administração pública.
Na visão da AGU, a X Brasil Internet Ltda., sediada em São Paulo, poderia ser enquadrada no ato lesivo de “dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação”.
Caso o STF chegasse a conclusão que a empresa DE FATO cometeu tal irregularidade, ela ficaria sujeita à própria AGU a pagar uma multa de 20% de seu faturamento.
Mas Messias comunicou a Moraes que ainda seria possível ao órgão pedir à Justiça punições mais graves.
Pelos termos da Lei Anticorrupção, a extinção de uma empresa no país ocorre quando fica comprovado que ela fez uso de forma habitual para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos.
Outro caso que se enquadra, é quando a mesma é constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.
A manifestação da PGU/AGU diz que assim como os executivos podem ser responsabilizados pelo crime de embaraço a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Essa pena pode determinar 3 a 8 anos de prisão e a pessoa jurídica ainda pode sofrer outras punições.
Conforme exposto pela Gazeta do Povo, ao procurar representantes da X no Brasil para possíveis esclarecimentos sobre tais acusações eles não quiseram se manifestar.
Lembrando que o canal permanece aberto caso a mesma queira expor a sua versão dos fatos.
Qual o impacto que o fim do X causaria no Brasil?
Como mencionamos acima, esse aplicativo é tão popular quanto a Uber no Brasil.
Apenas para vislumbrar a sua importância, conforme dados levantados pelo Correio Brasiliense, só no Brasil existem 9,3 milhões de usuários ativos mensais do X.
Isso considerando apelas os acessos no app de celulares com o sistema operacional Android.
Apesar da possibilidade ainda ser apenas um estudo , o possível fim dessa rede causaria um grande alvoroço, uma vez que muitos desses usuários também fazem uso da plataforma para fins comerciais.
O que nos resta é aguardar para ver como a situação irá se desenhar nos próximos dias …
Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.
Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.
Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.
Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...
Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.
