CONFIRA!

Veredito do STF: Reviravolta vital em lei dos shoppings de SP traz SUSPENSÃO que atinge Itaquera, Tatuapé e+

23/05/2024 às 17h00

Por: Sophia Gonçalves Villanueva
Imagem PreCarregada
Reviravolta em lei que atinge shoppings (Foto: Reprodução/Internet)

Lei dos shoppings sofre reviravolta que atinge Itaquera, Tatuapé e mais gigantes

Na tarde desta quinta-feira (23), o TV Foco vai falar sobre uma reviravolta vital em uma lei dos shoppings que São Paulo que trouxe uma suspensão atingindo em cheio o Itaquera, Morumbi, Tatuapé e outros.

Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram

No caso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que leis municipais obrigando os shoppings centers a criarem ambulatórios médicos ou serviço de pronto-socorro para atendimentos de emergências dos clientes são inconstitucionais.

Isso porque houve uma repercussão geral fixada a partir do julgamento sobre duAs leis e um decreto de São Paulo, que estabeleciam regras sobre a implantação desses espaços no shopping.

E as normas, da década de 1990, foram decretadas inconstitucionais, afinal, ministros avaliaram, em reunião online, recursos extraordinários feitos pela Associação Brasileira de Shopping Centers.

Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp


Shopping Tatuapé (Foto: Reprodução/Internet)
Shopping Tatuapé (Foto: Reprodução/Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

E então, o STF declarou que as normas acerca da necessidade de criarem ambulatórios médicos e serviço de pronto-socorro em shoppings como Itaquera, Tatuapé e mais, precisa apenas de pelo menos um médico e uma ambulância nos centros comerciais.

Veja também

Além disso, a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), argumentou que a obrigação originada pelas leis afrontaria a competência privada da União para legislar sobre seguridade social.

E segundo o ministro Dias Toffoli, as medidas, por resultarem em um alto custo aos empresários do ramo, as medidas extrapolam a principal atividade econômica desenvolvida por esses estabelecimentos, pois não há ligação com a prestação de serviço oferecida.

Ainda de acordo com ele, essa situação caracteriza imprópria a intervenção estatal que afronta os princípios da livre iniciativa, da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ministro Dias Toffoli (Foto: Reprodução/Internet)
Ministro Dias Toffoli (Foto: Reprodução/Internet)

QUANDO SURGIU O SHOPPING ITAQUERA?

O shopping Itaquera fica localizado na Zona Leste de São Paulo, e fica perto da Arena Corinthians, estádio do time comandado por António. Além disso, o local foi inaugurado no ano de 2007 e é administrado pela rede Ancar Ivanhoe, e é uma das principais referências comerciais de São Paulo.

Shopping Itaquera (Foto: Reprodução/Internet)
Shopping Itaquera (Foto: Reprodução/Internet)

🚨 Ex de Nahim em gu3rra com filha do cantor + Faustão e Fernanda Montenegro esnobam a Globo + Fraude de Matteus 

NOS SIGA NO INSTAGRAM

Logo do TvFoco

TV FOCO

📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.

@tvfocooficial

SEGUIR AGORA

Eu sou Sophia Villanueva, tenho 25 anos, sou formada na Universidade Metodista de São Paulo em Comunicações Sociais. Inclusive, trabalho com jornalismo desde 2019. Adoro falar sobre o que acontece na vida dos famosos Felipe Campos pede demissão e deixar você a par de todas os babados do mundo da televisão Globo faz especial sobre morte de Ayrton Senna . E também sou muito fã de reality show! Email: sophia.vilanueva@otvfoco.com.br

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.