Alexandre de Moraes e o STF dão veredito sobre 3 assuntos importantes, como INSS, FGTS e Uber
O ministro Alexandre de Moraes e o STF estão discutindo sobre 3 temas importantes para todos os brasileiros. Uma nova lei do Uber, revisão histórica do INSS e um aumento no FGTS estão em pauta.
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Os três afetam milhões de pessoas que estão atentos em todas as novidades para que não percam detalhe algum. Porém, há algumas complicações envolvendo os assuntos que causam intrigas entre todos.
A revisão da vida toda é algo que mais está chamando a atenção no INSS neste ano de 2024. Isso porque o julgamento para a aprovação ou não já teve o adiamento por mais de uma vez.
Alexandre de Moraes é o relator desse processo, que estava com um julgamento marcado para o último dia 3 de abril. Assim, o valor estimado de rombo nos cofres é de R$480 bilhões de reais.
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Porém, mesmo com o julgamento da revisão da vida toda marcado, de acordo com o portal ‘Poder 360’, o presidente do STF, Roberto Barroso, tirou da pauta e ainda não indicou para quando será remarcado.
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Portanto, todos os aposentados do INSS terão que aguardar mais algum tempo indeterminado para que possam voltar a sonhar com a revisão da vida toda.
Aumento no FGTS
De acordo com o portal ‘Agência Brasil’, o STF adiou, no último dia 4 de abril, referente ao aumento no FGTS. A proposta é que se possa utilizar a Taxa Referencial para a correção das contas do fundo de garantia.
Ainda não remarcaram a nova data. Vale lembrar que ela teve sua paralisação em novembro de 2023 e desde então não teve andamento algum. Essa seria uma grande notícia para todos os trabalhadores CLTs.
Vale lembrar que a proposta, caso aprovada, vale sobre depósitos a partir da decisão do STF e não a valores retroativos.
Nova lei no Uber
O STF também irá julgar neste ano de 2024 a questão sobre o vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos, como o Uber e as plataformas de serviço.
“Trata-se de uma questão relevante, do ponto de vista econômico e social, porque evidencia os novos formatos de trabalho que se impõem a uma conjuntura convencional e já superada”, disse Vera Chemim, advogada especialista em direito público.
Dessa maneira, os motoristas contariam com diversos benefícios, como horário de trabalho estabelecido, pagamento mensal, férias, dentre outros.
Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Portanto, aqueles que contribuíram entre 1990 e 1994 estão ansiosos para a validação da regra de uma vez por todas.
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