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Veredito de Alexandre de Moraes e do STF: Perda para milhares de aposentados com 60+ acaba de ser confirmada


Alexandre de Moraes e STF desesperam milhares de aposentados (Reprodução: Montagem TV Foco)

Alexandre de Moraes, junto com o STF, confirmam uma perda para milhares de aposentados com 60 anos ou mais

Milhares de aposentados estão apreensivos neste mês de abril, após um veredito de Alexandre de Moraes e do STF. Isso porque uma perda está confirmada e afeta diretamente o bolso de grande parte dos 60+.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil tem bastante ligação com as questões que atingem o INSS. Portanto, todas as decisões sobre o programa passam por ele, tanto a aprovação, quando a recusa.

Um dos assuntos mais falados nos últimos anos é a revisão da vida toda, que chegou a ser aceita e atingia milhares de aposentados 60+. Porém, neste ano de 2024 esse benefício foi suspenso pelo STF.

Alexandre de Moraes já havia adiado o julgamento de dezembro de 2023 para março de 2024 (Reprodução/Foto Carlos Moura/SCO/STF)
Alexandre de Moraes já havia adiado o julgamento de dezembro de 2023 para março de 2024 (Reprodução/Foto Carlos Moura/SCO/STF)

De acordo com o portal ‘Benefícios Hoje’, a decisão do Supremo Tribunal Federal impede a inclusão de contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994. Assim, aqueles aposentados que contavam com essa grana extra estão bem apreensivos.


Essa decisão, também de Alexandre de Moraes, gera uma economia de cerca de 480 bilhões de reais aos cofres públicos. A votação foi 7 a 4 a favor da União e agora o cálculo de renda desse grupo segue baseado a partir de 1994.

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O programa conta com mais de 39 milhões de beneficiários (Reprodução:/Foto: INSS/Divulgação)
O programa conta com mais de 39 milhões de beneficiários (Reprodução:/Foto: INSS/Divulgação)

Quem teria o direito a revisão da vida toda?

O INSS começou no início da década de 1990, portanto foi antes do Plano Real. O real entrou em cena apenas em julho de 1994, mas as pessoas já contribuíam com o programa antes disso. Porém, com a Reforma da Previdência de 1999 tudo mudou.

As novas regras davam como válidas apenas as contribuições realizadas a partir do Plano Real, ou seja, a partir de 1994. Assim, a revisão da vida toda é para aqueles aposentados que contribuíram antes desse período, o que aumentaria o valor da aposentadoria hoje.

Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)
Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)

Quando começa o pagamento do 13° salário do INSS?

De acordo com o portal ‘G1’, no dia 13 de março o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu a todos ao assinar o decreto da antecipação do 13° salário.

A primeira parcela, que será paga a partir do dia 24 de abril, corresponde a 50% do valor total do benefício, portanto os beneficiários ganharão 50% a mais do salário do INSS em abril.

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