LEIProjeto de lei prevê aumento no salário mínimo: Veja qual valor e quando entrará em vigor17/05/2026 12:00 | 3 min
ATENÇÃODireito de arrependimento: O que diz a regra dos 7 dias para devolução de produtos abertos17/05/2026 11:00 | 3 min
CUIDADOPerco minha CNH se recusar a fazer o teste do bafômetro? Veja o que lei em vigor diz a respeito 17/05/2026 10:00 | 3 min
MUDANÇA!Nestlé, Cacau Show e mais: Nova lei de Lula define mudança definitiva na venda de chocolates 15/05/2026 13:00 | 3 min
CONFIRA!12/05/2026 00:00 | 6 minGuia para solicitar: Quem completar entre 60 e 65 anos terá direito às novas isenções por lei em 2026
Leis: confira tudo sobre a jurisprudência11/05/2026 20:30 | 3 minTarcísio veta lei e restaurantes de shoppings em SP terão que seguir essa regra
Em vigor11/05/2026 06:33 | 4 minNova lei garante direito aos idosos 60+ e proibição na Caixa, Itaú e mais em 2026
AtençãoComo usar nova lei de Tarcísio de Freitas em 2026 para que idosos 60+ sejam beneficiados? 06/05/2026 11:00 | 4 min
CLT: confira tudo aos trabalhadoresLei trabalhista em vigor informa o que CLTs estão proibidos de fazer com o Vale-Alimentação 05/05/2026 20:00 | 2 min
ATENÇÃOLei trabalhista em vigor em 2026 comunica 8 motivos para demissão por justa causa aos CLTs 03/05/2026 11:30 | 3 min
IsençãoLei de Lula informa idosos que podem ter isenção na conta de luz em 2026: Veja 02/05/2026 16:00 | 4 min
CLT: confira tudo aos trabalhadoresNova lei trabalhista garante 3 dias de folga para CLTs realizarem esses exames 30/04/2026 21:30 | 2 min