MUDANÇA
Martelo batido no STF: Veredito de Alexandre de Moraes crava decreto no Banco Central e atinge em cheio o Real
30/05/2024 às 9h10
Alexandre de Moraes crava decreto no Banco Central e mudança que atinge real
No dia 08 de maio deste ano, Alexandre de Moraes, ao lado do STF, realizaram um decreto no Banco Central que atingiu em cheio o real.
Nesta quinta-feira, 30, iremos mostrar os detalhes sobre a mudança anunciada por Alexandre de Moraes.
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Em suma, o STF autorizou o Banco Central a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda e moeda metálica.
Antes da decisão do STF, o fornecedor para a fabricação de papel-moeda e moeda metálica eram realizadas apenas no país.
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De acordo com o portal R7, os ministros entenderam que a Constituição Federal não atribuiu diretamente à Casa da Moeda do Brasil a exclusividade dessa função.
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Desse modo, o Banco Central está autorizado a contratar um fornecedor estrangeiro para a fabricação de papel-moeda e moeda metálica, a fim de abastecer o meio circulante nacional.
A ação foi ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos no ano passado.
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A legenda argumentava que a hipótese de fabricação de papel-moeda por empresa estrangeira, prevista na Lei 13.416/2017, viola o monopólio da Casa da Moeda e põe em risco a soberania nacional.
No entanto, o ministro Cristiano Zanin reforçou que a Constituição Federal prevê apenas a competência exclusiva do Banco Central para a emissão de moedas.
Fato é que a instituição pode escolher o legislador para suprir a demanda por papel-moeda no Brasil.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Além disso, Cristiano Zanin enfatizou que a produção possuí segurança nacional para evitar qualquer violação ao Estado.
O Banco Central também analisou o perigo de manter a exclusividade de fornecedores apenas no país.
De acordo com a instituição, pode ocorrer um desabastecimento de numerário e na condução da política monetária.
Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e André Mendonça, foram a favor da mudança para a fabricação do real.
COMO CONSULTAR SE TENHO DINHEIRO NO BANCO CENTRAL?
E por falar na instituição financeira, inúmeros brasileiros possuem algum dinheiro esquecido nos bancos, seja por alguém que morreu ou até pelo CPF. Mas, poucos sabem.
Mas, poucos sabem como consultar se possuem dinheiro esquecido no Banco Central. Para isso, basta acessar o site dos Valores a Receber (valoresareceber.bcb.gov.br).
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Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]
