A decisão de Alexandre de Moraes caiu como uma bomba para milhões de aposentados do INSS que foram atingidos em cheio
Nos últimos dias, um dos assuntos que mais bombou nas mídias sociais foi o INSS. Acontece que, o órgão do governo federal foi palco de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que atingiu em cheio o salário de milhões de aposentados.
Para quem não sabe, os ministros da corte derrubaram a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social, após um ano da aprovação de Alexandre de Moraes para interrupção do julgamento de um recurso contra a decisão que validou o processo.
A decisão do STF se deu na última quinta-feira (21) de março. Apesar de não ser uma derrota para os segurados, ela pode representar um alívio nas contas do governo, visto que o impacto era estimado em R$ 480 bilhões.
No total, foram sete votos a quatro contra a tese aprovada por Alexandre de Moraes e o restante da corte em 2022, ocasionando sua derrubada. Agora, no próximo dia (03) de abril, o STF deve realizar o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda.
Na ocasião, Alexandre de Moraes e os outros ministros vão julgar recurso da União contra a tese de dezembro de 2022 e derrubada pela corte ao julgar duas ações de 1999. Vale dizer que, embargo de declaração se trata de um instrumento jurídico onde se questiona pontos que não ficaram claros em um julgamento.
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O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda tem o simples e claro objetivo de aumentar o valor recebido. A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez, incluindo salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo de benefícios e, assim, aumentar o valor de aposentadorias.
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