Pode ir se despedindo: Decreto da Anatel atinge Claro, Vivo e + com anúncio de fim de serviço crucial em 2024

Decreto da ANATEL atinge em cheio operadoras de telefonia como a Vivo e a Claro com possível proibição de serviço crucial

Em abril de 2024, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) emitiu decreto que afetou diretamente as operadoras de telefonia: Vivo, Claro e Tim.

De acordo com o portal Metrópoles, o decreto deixou as operadoras em alerta quanto a possibilidade de retirar o X, antigo Twitter, do ar.

O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja de fato uma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar.

As operadoras em si não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar uma plataforma por inteiro.

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Guerra digital

O fato ocorreu um dia depois que o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçar não cumprir as decisões do STF em suspender as contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias falsas.

Vale destacar que alguns extremistas antidemocráticos usavam as redes para propagar ideias golpistas e já tiveram suas contas suspensas por decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

De acordo com o portal G1, no dia 07 de abril de 2024, Musk atacou de forma direta Moraes através do próprio X.

Inclusive, o ministro é relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e nos atos lamentáveis contra a democracia, ocorrida no dia em 8 de janeiro de 2024.

O bilionário escreveu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.

Ele ainda afirmou que o ministro do STF: “traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

Ainda no domingo, Musk publicou mensagem no X defendendo o uso do VPN, rede privada virtual em inglês, usado para acessar a internet sem identificar o endereço do IP (protocolo de internet) do computador ou do celular.

Vale destacar que o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, reagiu às declarações de Elon Musk contra o Judiciário brasileiro.

Sem citar Musk diretamente, Pimenta escreveu nas redes sociais que a soberania brasileira não será tutelada pelas plataformas de internet e big techs.

“O Brasil não é a selva da impunidade, e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs“

Qual a pena hoje para quem dissemina desinformação?

De fato as “fake news” prejudicam e muito a sociedade como um todo e, como muitos sabem, elas costumam ter ainda mais força em época de eleição.

Segundo o Jus Brasil, existem verdadeiras máquinas dedicadas a produzir e difundir notícias falsas. E, nesse cenário, você pode simplesmente estar sendo enganado e induzido a desinformação.

Por outro lado, muitos que cometem o crime de mentir e divulgar notícias falsas, assumem de forma consciente o risco.

Tal risco pode levar a consequências graves, seja para quem produz e divulga as notícias falsas, seja para quem é prejudicado por elas.

Existem casos, por exemplo, de pessoas que já foram assassinadas, vítimas de linchamento, por causa de notícias falsas divulgadas contra elas, uma verdadeira tragédia!

Mas saiba que a legislação brasileira prevê uma pena de detenção, de seis meses a dois anos, além de multa para quem comete esse tipo de delito.

Sendo assim esteja sempre atento e não caia na cilada de compartilhar notícias falsas pela internet. Na dúvida, procure sempre se informar em mídias sérias e idôneas.