Lista de doenças para aposentadoria IMEDIATA do INSS e descanso sem contribuição: 2 vitórias a trabalhadores
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Saiba detalhes sobre as duas grandes vitórias do INSS aos trabalhadores
Antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, se trata, em suma, de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
Dessa forma, com direito a lista de doenças para aposentadoria imediada do INSS e descanso sem contribuição, vocês irão saber agora detalhes sobre duas vitórias que caem como presentes aos trabalhadores.
Bom, vamos iniciar falando sobre os trabalhadores que descobrem doenças graves e podem contar com os benefícios do INSS sem a necessidade de comprovar a carência mínima exigida para o auxílio-doença ou aposentadoria.
Assim, confira agora a lista de doenças graves que dão direito ao benefício sem o período de carência: Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação Mental.
Dentre as doenças que estão dentro do quadro de alienação mental, podemos citar, por exemplo:
- Esquizofrenia;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno de Borderline;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína e outros.
E não menos importante, também podemos falar sobre um descanso sem contribuição. Para quem não sabe, estamos falando do BPC.
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O que é o BPC?
INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Em suma, BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.S
Sendo assim, o BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Quando alguém diz que “quem tem 65 anos e nunca contribuiu pode se aposentar”, na verdade pode estar se referindo a esse tipo de benefício.
Existem dois grupos de pessoas que podem ter direito ao BPC LOAS, desde que cumpram alguns requisitos:
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
Confira alguns dos requisitos do INSS:
Tem direito ao BPC a pessoa com deficiência que:
- Comprovar a deficiência, que para o INSS é um impedimento de longa duração (que dura mais de 2 anos), que pode ser físico, mental, intelectual ou sensorial e que prejudique a pessoa de participar de forma plena e efetiva na sociedade como outras pessoas
- Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
- Não receber benefício previdenciário
- Ser inscrito no CadÚnico
BPC-LOAS ao Idoso
Tem direito ao BPC a pessoa idosa que:
- Tem 65 anos de idade ou mais, tanto homens quanto mulheres
- Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
- Não receber benefício previdenciário (inclusive seguro-desemprego)
- Ser inscrito no CadÚnico