Idosos acima de 65 anos possuem benefícios incríveis
Já imaginou ter o IPVA zerado ou a conta de luz aniquilada? Ocorre que idosos acima de 65 anos possuem benefícios garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
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Sendo assim, os idosos que vivem em condição de vulnerabilidade social, em baixa renda, e com poucos recursos financeiros, podem receber ajuda do poder público.
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Sendo assim, o primeiro passo é realizar a sua inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
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Através da Tarifa Social, esse grupo vulnerável pode conseguir um desconto de até 65% no valor da sua conta de energia elétrica, ou seja, praticamente ter a conta de luz aniquilada de acordo com informações do portal UOL.
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Necessário que o responsável familiar inscrito no CadÚnico seja o mesmo de titularidade da conta de luz.
Ter um respiro financeiro na conta de energia elétrica é primordial, pois se trata de uma conta de consumo, sendo aguardada todos os meses e qualquer desconto é mais vantajoso, para que esse recurso seja disponível em outras finalidades.
ISENÇÃO DO IPVA?
Ocorre que o Governo também disponibiliza através do Estatuto da Pessoa Idosa, alguns direitos e benefícios incríveis aos brasileiros acima de 65 anos.
Acontece que donos de carros, motocicletas, ônibus, caminhões e até embarcações são obrigados a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anualmente.
Porém, esse temido imposto pode ser isento aos idosos com mais de 65 anos de acordo com informações do portal Auto Esporte.
Isso porque os automóveis que saíram de fábrica há alguns anos são isentos desse imposto. Só que o tempo varia de acordo com cada estado.
Boa parte deles, oferece isenção para modelos que tenham mais de 15 anos. Esse é o caso de Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
Em outros, a idade estabelecida pode ser de 10, 15, 18, 20 ou 30 anos, por exemplo. Portanto, os idosos donos destes veículos podem se livrar dessa conta que assusta os condutores.
Já outro grupo que é isento da cobrança desse temido imposto são:
- Táxis;
- Pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista;
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
QUAL É O OUTRO BENEFÍCIO PARA QUEM TEM MAIS DE 65 ANOS?
Uma das principais alterações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o surgimento de um novo benefício para os idosos habilitados.
Com a nova lei da CNH, o prazo de validade do exame de para a renovação da carteira mudou. Agora, os idosos que estão prestes a renovar a habilitação podem usufruir de um novo benefício: a gratuidade na renovação de acordo com informações do portal FDR.
Em abril de 2021, entraram em vigor as novas regras para renovação da CNH, a partir da Lei Nº 14.071/2020, que altera a Lei anterior Nº 9.503/1997.
A renovação da CNH precisa ser feita, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento. Basta procurar o Detran do seu estado para dar início ao processo.
Agora, a CNH tem validade de 5 anos para pessoas com idade entre 50 e 70 anos. E 3 anos para idosos com mais de 70 anos.
Para renovar com gratuidade, o motorista precisa:
- Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
- Fazer login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
- Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH;
- Comprovar que reside em cidades pequenas e ter mais de 65 anos;
QUAL IDADE É CONSIDERADA UMA PESSOA IDOSA?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
A Lei garante direitos a essas pessoas, onde citamos pelo menos 3 presentões acima.
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