Logo TV Foco
Logo TV Foco
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Celebridades
  • Agora
  • Futebol
  • Beleza
  • INSS

  • Home
  • Sobre
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • Política de Privacidade

Copyright © 2025 TV Foco - Todos os direitos reservados.

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

  1. Home
  2. Leis: confira tudo sobre a jurisprudência
  3. Página 35
Imagem card com fundo

COMO ASSIM?!

Assaí, Carrefour e mais: Lei dos supermercados informa 3 situações que obrigam devolução de dinheiro em 2026

19/01/2026 12:15 | 5 min

Imagem card com fundo

ATENÇÃO!

Não adianta mais: Romeu Zema sanciona nova lei em MG com proibição aos supermercados em 2026

18/01/2026 21:24 | 2 min

Continua depois da publicidade
Imagem do post

ALERTA!

IPVA 2026: Lei determina o que acontecerá com CNH de motoristas que não pagarem imposto

18/01/2026 18:15 | 3 min

Imagem do post

CONFIRA!

Lei em vigor confirma +3 benefícios além do Bolsa Família que inscritos no CadÚnico podem receber em 2026

18/01/2026 17:15 | 3 min

Continua depois da publicidade
Imagem do post de destaque

SERÁ?!

18/01/2026 05:00 | 3 min

É verdade que os supermercados vão fechar aos domingos em 2026? Veja o que diz a lei

Imagem do post de destaque

BOMBA

18/01/2026 00:04 | 2 min

Assaí, Carrefour e mais: Nova regra estadual em supermercados libera outra cobrança a clientes em 2026

Imagem do post de destaque

ÓTIMA NOTÍCIA

17/01/2026 21:15 | 2 min

Para comemorar: Idosos não precisarão pagar essas 3 contas em janeiro de 2026

Imagem do post

ATENÇÃO

Lei de trânsito dos retrovisores em vigor em 2026 traz nova regra e mais 1 obrigação aos motoristas

17/01/2026 19:15 | 2 min

Imagem do post

GRANDE NOVIDADE!

Governo Estadual sanciona nova lei do IPVA e confirma menor valor aos motoristas em 2026

17/01/2026 17:45 | 3 min

Imagem do post

VEJA!

Alívio no bolso: Idosos de 60, 70, 80 e 90 anos são protegidos contra 3 dívidas em 2026

17/01/2026 16:15 | 3 min

Imagem do post

ÓTIMA NOTÍCIA

Pode comemorar: Fim do IPTU para idosos 60+ em 2026 em 5 capitais brasileiras com benefício para esse ano

17/01/2026 13:45 | 3 min

Imagem do post

ÓTIMA NOTÍCIA

Ainda dá tempo: Tarcísio de Freitas aprova nova lei em SP que traz isenção do IPVA para nova lista em 2026

17/01/2026 13:32 | 3 min

Imagem do post

GRANDE NOVIDADE!

  • 1
  • ...
  • 34
  • 35
  • 36
  • ...
  • 190

Alimentação, moradia e mais: Novo projeto exige 4 direitos aos idosos acima dos 60 anos

16/01/2026 23:40 | 3 min

Imagem do post

GRANDE NOVIDADE!

Alívio financeiro: Tarcísio libera benefício que isenta mulheres do pagamento dessa conta em 2026 em SP

16/01/2026 21:30 | 3 min

Continua depois da publicidade