O Presidente Lula crava um novo benefício a uma lista de pessoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento de aposentadoria, pensões, auxílios e até mesmo alguns benefícios assistenciais. Hoje vamos falar sobre uma notícia incrível sobre o órgão. O Presidente Lula bateu o martelo e cravou uma grande vitória que traz novo benefício a uma lista de CPF’s.
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Trata-se da criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que vai reduzir a espera para atendimento na Previdência Social. Segundo as informações disponibilizadas no portal oficial do Senado, o projeto foi sancionado pelo Presidente Lula no dia 14 de novembro do ano passado, pela Lei 14.724/2023.
Para quem não sabe, a iniciativa tem como objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefícios do INSS, que vinha sendo um grande problema. Além disso, o projeto, que agora é lei, também reajusta os salários das forças de segurança do Distrito Federal (DF). Assim, a ideia é incentivar os funcionários a trabalharem mais.
Entretanto, esses servidores do INSS que dedicam tempo além do expediente para agilizar as análises de benefícios receberam um dinheiro a mais. Além disso, o programa permite a utilização da telemedicina nas perícias médicas, contribuindo para a redução dos prazos de aprovação de benefícios que requerem esse tipo de avaliação.
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Segundo as informações do portal ‘Pronatec’, essas medidas já estão atuando desde o mês de julho, quando o Governo Federal editou uma Medida Provisória criando o programa. Dessa forma, a sanção de Lula apenas oficializou a criação do PEFPS, que antes era provisório. Quem ficou feliz com a novidade foram os servidores.
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Isso porque, quem trabalhar além do horário do expediente irá receber um bônus pago de acordo com uma tabela, a qual faz a relação entre processo e serviços concluídos. Dessa forma, os servidores recebem R$ 68 para os casos de redução da fila do INSS e R$ 75 quando houver redução da perícia médica federal.
O que é o ATESTMED?
O Atestmed é uma nova ferramenta recentemente desenvolvida pelo INSS para simplificar os processos de perícia médica. Com ele é que os segurados podem submeter seus atestados ao órgão sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa forma, agilizando o processo, e consequentemente, reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios.
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