Uma nova lei envolvendo os ônibus e metrô do Rio de Janeiro afeta diretamente a população carioca
Uma nova lei envolvendo as tarifas dos ônibus e metrô do Rio de Janeiro acaba de chegar e afeta diretamente todos os trabalhadores que utilizam do transporte público da região.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
Acontece que existe um teto de tarifa social que foi modificado e logo logo quem receber mais do que o teto que foi estabelecido, vai perder o direito ao benefício.
De acordo com informações do g1, a Justiça do RJ alterou as regras do Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e da Tarifa Social e determinou que só poderá ter direito aos benefícios quem tem renda mensal de até R$ 3.205,20, antes, o teto era de R$ 7.507,49.
O BUI cobra R$ 8,55 por duas viagens em três horas, desde que uma seja entre municípios diferentes. A Tarifa Social vale R$ 5 na Supervia e no Metrô Rio, cujas passagens cheias custam R$ 7,40 e R$ 6,90, respectivamente.
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp
A redução do valor está valendo desde julho deste ano, portanto, se você recebe mais do que R$ 3.200, pode esquecer esse benefício.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Esse é o modelo de Transporte Público em Florianópolis (Reprodução - Prefeitura)
Esse é o modelo de Transporte Público em Florianópolis (Reprodução - Prefeitura)
Esse é o modelo de Transporte Público em Florianópolis (Reprodução - Prefeitura)
MAS O QUE MUDA?
- Quem recebia até R$ 7.507,49 por mês e habilitou a Tarifa Social paga R$ 5 tanto nos trens quanto no metrô; já no BUI, a passagem sai a R$ 8,55.
- Quem não tem BUI/Tarifa Social e quiser o benefício terá de comprovar renda mensal menor que R$ 3.205,20. Nada muda, por ora, para os já cadastrados.
- Futuramente: quando o governo concluir o recadastramento, cujas datas ainda não foram divulgadas, usuários que ganham mais de R$ 3.205,20 perderão a Tarifa Social e o BUI.
Houve uma briga na justiça antes dessa decisão, pois oÓrgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio considerou inconstitucional a Lei Estadual 8.297/19, de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que ampliou o BUI para quem ganha até R$ 7.507,49, o teto do benefício do INSS.
O colegiado entendeu que a lei violava o princípio de separação e harmonia dos Poderes por ter alterado o benefício tarifário sobre um serviço público. A Constituição Federal prevê que cabe ao governador a iniciativa de projeto de lei sobre o tema.
🚨 Celso, Patrícia e Rebeca em novo programa + Domingão em 2 partes cancelado + Demissão no SBT
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA
