LIBERADO: Veredito de Dino e da maioria do STF atinge o INSS com pagamento inédito até a não contribuintes


INSS - Flávio Dino (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Flávio Dino e mais 5 ministros do STF batem o martelo e definem conquista nunca visto antes para trabalhadores e o INSS

A decisão recente proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o parecer favorável do ministro Flávio Dino, promete causar um impacto significativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na vida de muitos brasileiros.

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Ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução - G1)
Ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução – G1)

Em uma decisão histórica tomada em março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas tivessem direito ao salário-maternidade do INSS.

De acordo com o Agência Brasil, anteriormente, para ter direito ao salário-maternidade, a trabalhadora autônoma precisava comprovar no mínimo 10 meses de contribuição ao INSS. Esta exigência muitas vezes impedia que muitas mães autônomas acessassem o benefício, crucial para a manutenção de sua renda no período pós-parto.

A decisão do STF, contudo, baseia-se no entendimento de que a maternidade e a proteção à infância são direitos fundamentais, e que a exigência de carência contradiz o princípio da proteção integral à criança e ao nascimento.

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Aplicativo do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Aplicativo do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Segundo o Previdenciarista, com esta mudança, o direito ao salário-maternidade passa a ser garantido a partir do momento em que a trabalhadora autônoma inicia suas contribuições ao INSS, sem a necessidade de um período mínimo de contribuição.

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Votação

A decisão do STF foi tomada por 6 votos a 5 e representa um importante avanço na garantia dos direitos das trabalhadoras autônomas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para ter acesso à seguridade social. Vo

Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia,  Luiz Fux, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes, foi um dos que votaram contra.

INSS - Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
INSS – Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Qual é a documentação que precisa para solicitar o benefício no INSS?

  1. Documentos Pessoais: Geralmente, são necessários o CPF, documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.), e o comprovante de residência atualizado.
  2. Número de Identificação do Trabalhador (NIT): Pode ser o PIS/PASEP ou o número de inscrição como contribuinte individual/facultativo.
  3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para comprovar vínculos empregatícios e contribuições.
  4. Documentos Específicos: Dependendo do tipo de benefício solicitado (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, etc.), podem ser necessários documentos adicionais, como laudos médicos, certidão de nascimento ou casamento, entre outros.
  5. Realizar o Agendamento: A solicitação e o agendamento podem ser feitos pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. É importante ter em mãos todos os documentos no momento do atendimento

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu