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Veredito de Alexandre de Moraes e R$ 480 bilhões: Decisão atinge salário dos aposentados do INSS em 2024
01/05/2024 às 6h00
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/alexandre-de-moraes-inss-4-150x150.jpg)
Alexandre de Moraes bateu o martelo sobre a aposentadoria de milhares de beneficiários do órgão do Governo Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro. Dessa forma, ela acaba sendo responsável por julgar uma série de casos e tomar decisões cruciais, envolvendo até mesmo o querido INSS.
Acontece que, uma decisão recente do STF vem gerando uma série de debates e incertezas no que se refere os benefícios previdenciários dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Para quem não está por dentro do assunto, Alexandre de Moraes, Ministro do STF, e outros ministros, bateram o martelo sobre a revisão da vida toda, afetando diretamente o cálculo dos salários de cerca de 3 milhões de aposentados.
O principal assunto discutido com a decisão do dia (21) de março foi a forma como os benefícios previdenciários são calculados para quem contribuiu para o sistema por 30 anos ou mais. A revisão vem para corrigir distorções nos valores das aposentadorias, incluindo todas as contribuições, até mesmo as anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implantado.
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É importante dizer também que, em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito de revisão dos benefícios que iniciaram as contribuições antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009.
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Mas, em um julgamento recente, a corte do STF derrubou tal possibilidade, cravando que o regime de transição aos contribuintes anteriores a 1994 é obrigatório, sem permitir a opção pelo mais vantajoso. A decisão gera um impacto nos rendimentos de muitos aposentados, com incertezas sobre o futuro de seus benefícios. Porém, o impacto para a União seria de R$ 480 bilhões, se aprovado.
Dessa forma, as ações que buscam a aprovação da revisão dos benefícios se encontram paralisadas, aguardando novos direcionamentos. Existem discussões pendentes em relação aos segurados que já haviam conquistado o direito à revisão, e um outro recurso do governo contra a metodologia deve ser julgado pelo Supremo, mas, sem data prevista.
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![Alexandre De Moraes (Foto: Reprodução/ Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/INSS-1-8-966x483.jpg)
A decisão sobre a Revisão da Vida Toda foi de 7×4 no STF. André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão. Porém, votaram contra os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Com a situação até o momento, os cálculos para aposentadoria acabam sendo limitados ao período após julho de 1994. Ou seja, os benefícios não mais consideram as contribuições anteriores a essa data, impactando diretamente muitos idosos do INSS.
![Revisão da vida toda facilitaria a vida de milhares de aposentados do INSS (Reprodução: Interent)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/inss-revisao-vida-toda-internet-966x483.jpg)
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda vem para aumentar o valor recebido. A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez. Assim, o INSS considera os valores que o trabalhador contribuiu no seu tempo de serviço ao aprovar a aposentadoria. Vale lembrar que, quanto maior a contribuição, maior deve ser o benefício recebido, respeitando o teto que muda anualmente.
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Autor(a):
Taís Araújo
Me chamo Taís Araújo. Sou estudante de Engenharia Produção Civil (IFCE). Passei a integrar a equipe do TV Foco em 2023, mas sempre tive uma paixão especial pelos bastidores da TV e notícias das celebridades. Estou sempre antenada nas redes sociais. Escrevo atualmente no site sobre os mais diferentes assuntos, como futebol, famosos e curiosidades no geral. Minhas redes sociais são: