Fim das dívidas na Vivo, vitória no cartão de crédito e +2: Canetada de Lula garante 4 vitórias aos 60+

Lula garante 4 vitórias incríveis aos idosos acima de 60 anos

Já imaginou colocar o fim nas contas de telefone, como as da operadora Vivo, por exemplo? Ou ter uma grande vitória no cartão de crédito, além de mais duas isenções? Pois bem… Os idosos acima de 60 anos possuem 4 vitórias canetadas por Lula.

Muitos idosos não sabem, mas é possível economizar de forma bem efetiva nas contas básicas se fazendo valer de uma Lei em vigor neste ano de 2024.

SAIBA MAIS! Fim do imposto de renda, luz, IPTU e remédio: Idosos 60+ comemoram mais de 8 benefícios INCRÍVEIS

Além de auxiliar nessas contas de consumo, essa nova Lei ainda prevê uma facilidade na hora de resolver os problemas financeiros provocados na maioria das vezes por não conseguir honrá-los.

Continua após o Veja Também

Veja também

Não tem perdão: Lei de trânsito em vigor arranca CNH imediata e traz multa pesada por atitude popular

Nova lei dos capacetes entra em vigor com alerta urgente a motoqueiros e multa pesada a donos de Honda

Vai doer no bolso de idosos: Lei da CNH está em vigor com 3 bombas incluindo proibição e multa pesada em 2024

Com a Lei 14.181/2021, ocasionada pelo forte impacto que teve a pandemia da Covid-19, foi regulamentada a Lei do Superendividamento de acordo com informações do portal Só Notícia Boa.

Essa Lei estabelece limites para as instituições de crédito quando oferecem propostas aos clientes.

Para idosos com mais de 60 anos, o endividamento se tornou ainda maior. A maioria desse grupo se tornou o único responsável financeiro pela família na época da pandemia, principalmente os aposentados que passaram a comprometer boa parte da renda com empréstimos.

A Lei do Superendividamento oferta uma solução para aqueles que se encontram repletos de dívidas, protegendo os grupos mais vulneráveis, como idosos, analfabetos e pessoas enfermas, entre outros.

Entretanto, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que o as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.

QUAIS CONTAS PODEM SER ISENTAS DE JUROS?

Sendo assim, as contas não serão isentas, mas sim sem a cobrança de juros. Por meio dessa Lei ficaram estabelecidas regras que facilitam a renegociação das dívidas em excesso, com o objetivo de aliviar o fardo financeiro.

A possibilidade de isenção de dívida inclui apenas algumas contas em aberto, por isso, é possível usar o benefício para quem tem contas de telefone, como as da Vivo, por exemplo.

Caso encontre dificuldades para realizar essa negociação diretamente com as empresas e bancos, é recomendado que o idoso busque uma defensoria pública e relate a situação.

Além das contas de telefone, também fazem parte as de água, energia elétrica, gás, boletos, carnês de consumo e empréstimos.

Outra Lei importante aprovada por Lula, traz benefícios para idosos acima de 60 anos, que usam cartões de crédito, mas sofrem com as cobranças das taxas elevadas do crédito rotativo.

ISENÇÃO DE JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO?

A Lei deverá limitar a cobrança de juros do cartão de crédito, considerado um dos mais altos do Brasil, e taxas para os clientes.

Ela entrará em vigor em 1 de julho de 2024 de acordo com informações do portal FDR. Com a Lei, os juros do crédito não poderão passar do dobro da dívida original.

Desse modo, se um consumidor possui uma dívida de R$ 500 reais, o valor máximo a ser cobrado, com juros e encargos, não poderá exceder R$ 1 mil.

Além disso, os cidadãos também poderão fazer a portabilidade gratuita da dívida, sendo mais um benefício incrível que irá ajudar não só os aposentados, mas todos os brasileiros que usam cartão de crédito.

IDOSOS TÊM DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO?

O artigo 39 da Lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô.

Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 anos também possa usufruir desse benefício de acordo com informações do portal G1.

Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa.

Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.

Já em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Esse benefício para viagens entre estados diferentes pode ser concedido desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Outro ponto é que caso as duas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

IDOSOS TEM DESCONTO EM MEDICAMENTOS?

O Instituto Nacional do Seguro Social oferece a carteirinha Meu INSS+, que é um verdadeiro passaporte para descontos e benefícios incríveis que muitos ainda não conhecem.

Ocorre que cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

Nesse programa, os medicamentos gratuitos são para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, além de medicamentos subsidiados para outras seis doenças, com o Ministério da Saúde cobrindo até 90% do custo de acordo com informações do portal Pronatec.

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.